26 Set 2016 já vimos na coluna (https://goo.gl/nUyjRy) que a existência de tese firmada em julgamento de casos repetitivos é suficiente para autorizar a
OBS.: suspenso, por decisão do STF, os efeitos do julgamento do acórdão do TST que julgou o IRR, bem como as ações individuais, coletivas e as rescisórias 28 Fev 2020 Reclamação é inadequada para controle da aplicação de tese de recursos repetitivos? de precedente proferido em julgamento de casos repetitivos. ou não, do Tribunal a quo na aplicação da tese firmada em repetitivos, jurídica aplicável a litígios repetitivos, que versem sobre questões unicamente de direito II - tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente. 18 Jan 2019 Será a tese fixada na conclusão do julgamento? ou especiais repetitivos, é possível concluir que a tese firmada ostenta natureza vinculante (artigo 1.039). Além disso, nos casos de interpretação equivocada feita em 3 Jun 2015 O julgamento de casos repetitivos tem por objeto questão de direito do correto acompanhamento dos casos, para que eventual tese firmada,
30 Jul 2018 O julgamento de casos repetitivos tem por objeto questão de direito afetação de recurso especial ou extraordinário repetitivo sobre questão a ser firmada tese em IRDR, dando-se assim uma clara preferencia para a 31 Ago 2017 puderem ser comprovadas apenas documentalmente e houver tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante”. 15 Dez 2017 entendimento fixado no julgamento do IRDR, tanto em relação ao seu de casos repetitivos, e, embora possa parecer paradoxal, medidas dessa pedido não abrangido pela tese a ser firmada no incidente de resolução de ConJur - Tese firmada em recurso repetitivo deve ser logo ... Entendimentos firmados em recursos especiais repetitivos devem ser imediatamente aplicados, inclusive a casos que tramitavam antes de firmada a jurisprudência, conforme decisão da 1ª Seção do ConJur - Lucas Micherif: A tutela de evidência baseada em ... § 2º A alteração de tese jurídica adotada em enunciado de súmula ou em julgamento de casos repetitivos poderá ser precedida de audiências públicas e da participação de pessoas, órgãos
ConJur - Lucas Micherif: A tutela de evidência baseada em ... § 2º A alteração de tese jurídica adotada em enunciado de súmula ou em julgamento de casos repetitivos poderá ser precedida de audiências públicas e da participação de pessoas, órgãos Q1003673 - Questões da OAB | Qconcursos.com incorreta, pois, se as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas documentalmente e houver tese firmada em julgamento de casos repetitivos, como no caso, a liminar pode ser deferida. Tese - vLex
Sobre Recursos Repetitivos - STJ www.stj.jus.br/sites/portalp/Processos/Repetitivos-e-IACs/Saiba-mais/Sobre-Recursos-Repetitivos
ConJur - Tese firmada em recurso repetitivo deve ser logo ... Entendimentos firmados em recursos especiais repetitivos devem ser imediatamente aplicados, inclusive a casos que tramitavam antes de firmada a jurisprudência, conforme decisão da 1ª Seção do ConJur - Lucas Micherif: A tutela de evidência baseada em ... § 2º A alteração de tese jurídica adotada em enunciado de súmula ou em julgamento de casos repetitivos poderá ser precedida de audiências públicas e da participação de pessoas, órgãos Q1003673 - Questões da OAB | Qconcursos.com